Marion Marion Advogados Associados

Tenente Portela (RS)

11seguidores12seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Tributário, 9%

Recomendações

(7)

Salomão Barbosa

Artigo · há 8 meses

A omissão do Estado na proteção de cães e animais abandonados: Responsabilidade pública, maus-Ttstos e dever constitucional de amparo

A OMISSÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DE CÃES E ANIMAIS ABANDONADOS: RESPONSABILIDADE PÚBLICA, MAUS-TRATOS E DEVER CONSTITUCIONAL DE AMPARO Dr. Salomão Barbosa – OAB/ES 17 de novembro de 2025 ÍNDICE...

2

Guilherme Perlin Silva Advogado

Artigo · ano passado

Busca Coletiva Ilegal: Justiça Anula Provas Obtidas em Invasões Indiscriminadas a Domicílios pela Polícia.

Busca Coletiva Ilegal: Justiça Anula Provas Obtidas em Invasões Indiscriminadas a Domicílios pela Polícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias...

7

BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 2 anos

Novas teses do STJ sobre Legislação de Trânsito

Novas teses do STJ sobre Legislação de Trânsito

Caro leitor, A recente divulgação de novas teses pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a legislação de trânsito traz atualizações cruciais para os profissionais do direito que atuam na área. Estas...

38

Perfis que segue

(12)

Carregando

Seguidores

(11)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta